Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 158/2026
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de História e Geografia de Roraima nos editais de concursos públicos e processos seletivos para ingresso no serviço público estadual, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 284/2026
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, POR MEIO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 490/2026
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO – AOS EXÍMIOS AGENTES DE SEGURANÇA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA A POPULAÇÃO DE BOA VISTA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026