Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Pedralva/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Floresta/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025
Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Floresta-PE e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista.
Em tramitação
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/11/2025 · Aprovado em segunda discussão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026