Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 1985/2025
Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 548/2025
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Ítalo Rhaniery Meireles Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde e educacionais prestados de forma extraordinária para a sociedade paraíbana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Votação · Câmara Municipal de Equador/RN
REQUERIMENTO nº 161 de 2025
Solicita a disponibilização de um transporte fixo e regular para o deslocamento de pacientes e seus acompanhantes do nosso município na Casa de Apoio localizada em Natal/RN, onde recebem tratamento de saúde especializado.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026