Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Bertioga/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA, COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO DE CATETER HIDROFÓLICO DE USO INTERMITENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bertioga/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSUMAM AS REFEIÇÕES ORNECIDAS AOS ALUNOS DURANTE O PE´RÍODO LETIVO, SEM PREJUÍZO DOS BENEFÍCIOS JÁ CONCEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1323/2025
Institui o "Dia Estadual do Sambista Perfeito".
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025

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