Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Institui no âmbito do Município de Angicos/RN, a Semana Literária LiterAngicos, no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 258/2025
Institui a festa Pingo da Mei Dia, realizada no município de Mossoró, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e a reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial, neste estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 260/2025
Institui a Festa no São João, Sal & Luz em Mossoró no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial, neste Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026