Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cornélio Procópio/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026
Dispõe sobre normas complementares de segurança para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Castro/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2026
Institui a Lei “Trave Segura”, estabelecendo a Política Municipal de Segurança dos Equipamentos Espaços públicos e privados do Município, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/07/2026
Votação · Câmara Municipal de Feliz Natal/MT
Requerimento de Informações nº 3 de 2026
Requerimento de Informações nº 003/2026 O Município de Feliz Natal possui o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) ou Laudo de Perícia de Insalubridade atualizado, referente às atividades desempenhadas pelas cozinheiras e merendeiras da rede pública (escolas, creches, hospitais e demais repartições)? Se sim, requer-se o envio de cópia integral do referido documento. Caso o município possua o laudo, qual foi o parecer técnico emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho a respeito da exposição dessas profissionais ao calor (limites de tolerância do Anexo 3 da NR-15) e a agentes químicos/umidade (produtos de limpeza e higienização conforme o Anexo 13 da NR-15)? Caso o município não possua o laudo atualizado, existe previsão, cronograma ou procedimento licitatório em andamento para a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização das perícias técnicas nas cozinhas públicas?
Resultado: Aprovada
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/07/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026