Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 430/2026
Projeto de Lei Reconhece o profissional de Educação Física como profissional de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 535/2026
Altera a Lei nº 12.955, de 28 de setembro de 2026, que assegura o fornecimento de alimentação escolar aos professores em efetivo exercício nas unidades de ensino da rede pública estadual do Espírito Santo, a fim de incluir os demais profissionais da educação.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 62 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 404/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3983/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WAMBERTO ULISSES, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “REMA CENTRO: EDUCAÇÃO E ESPORTE NO SANHAUÁ”, VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 20/10/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026