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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Dr. João Batista Vieira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde, à educação e à comunidade alfenense.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR
Projeto de Lei Legislativo nº 27/2025
Súmula: Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental da Mulher e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 146/2025
Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026