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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 95 de 2025
ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 020/2025, que em súmula “ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Vereador Francisco Ailton dos Santos, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/08/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 96 de 2025
que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, no prazo legal, o seguinte: Considerando que o transbordo atualmente em operação no município encontra-se localizado próximo à escola recém-inaugurada e em pleno funcionamento, onde alunos estão frequentando as instalações diariamente, o vereador solicita informações sobre as seguintes questões: Situação atual do transbordo: Qual a condição e o impacto imediato do transbordo no local próximo à escola, em relação à segurança e saúde dos alunos? Localização e relocação: Existe algum planejamento ou ação em curso para transferir o transbordo para um local que não ofereça riscos à comunidade escolar e ao entorno? Se sim, qual é a previsão de prazo para a mudança de local? Licenciamento ambiental: O transbordo está devidamente licenciado conforme as exigências ambientais? Caso positivo, qual o número e a validade do licenciamento? Em caso negativo, qual é a previsão de regularização? Medidas de segurança: Quais providências estão sendo
Resultado: Aprovado por unanimidade
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026