Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Registro/SP
Moção nº 161 de 2025
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as instituições especializadas exceções, somente admitidas mediante convênio formal com os sistemas de ensino.
Resultado: Aprovado
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/10/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Jardinópolis/SP
Moção nº 18 de 2025
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São Paulo.
Resultado: Aprovado
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/10/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026