Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 65/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte o Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 66/2025
Cria o Programa de enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância, visando a conscientização de crianças no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. .
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 67/2025
Dispõe sobre a Implementação de Protocolo de Segurança para a prevenção de incidentes e situações de risco nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 68/2025
Dispõe sobre a inclusão do assédio moral e do assédio sexual como infrações disciplinares no artigo 130 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que trata das proibições impostas aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026