Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 4/2025
Reconhece as Dunas de Genipabu como Patrimônio Paisagístico, Ambiental, Histórico, Natural, Material e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 5/2025
Reconhece o município de Areia Branca/RN como Capital da Costa Branca, Capital Turística da Rota das Falésias e integrante da Rota do Sal.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 6/2025
Reconhece a Semana do Evangélico em Umarizal como Patrimônio Imaterial, Cultural, Religioso e do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 8/2025
Reconhece como de utilidade pública estadual o INSTITUTO MARIA DO CARMO - IMAC.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026