Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei Complementar nº 53/2025
Estabelece o Abono de Acompanhamento Pedagógico para mães, pais e responsáveis de crianças em idade escolar às servidoras e servidores públicos do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Votação · Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 556, de 25 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026