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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Marabá/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026