Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Cataguases/MG
Parecer de Comissão nº 155 de 2026
Parecer da Comissão de Educação pelo prosseguimento do PL nº 52/2026 de autoria do Vereador Josimar Branquinho.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/08/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2026
PROJETO DE LEI 75/2026 - Cria vagas para o cargo de Professor com carga horária de 30 h no quadro de pessoal de provimento efetivo da Educação (Lei n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019), e altera o Anexo I da Lei n° 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária.
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/08/2026 · Aprovado por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026