Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Mococa/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025
Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, a Praça Localizada no Bairro Jardim José Justi II, neste Município.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bariri/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2025
Dispõe sobre Denominação de vias públicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bariri/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2025
Dispõe sobre a aplicação de multa ao tutor que permitir que animal no cio permaneça solto em via pública no âmbito do município de Bariri, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026