Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Programa Municipal “Férias sem Fome”, destinado à promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública municipal de ensino durante os períodos de férias escolares, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 593/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CIDADE MAIS SEGURA PARA MULHERES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA URBANA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Votação · Câmara Municipal de Quirinópolis/GO
REQUERIMENTO nº 182 de 2026
Solicita realização de Estudo Técnico e adoção de providências para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Benedito Silvério, no trecho compreendido entre o Posto CN e o Juju Lanche, visando à segurança dos pedestres e à prevenção de acidentes.
Resultado: APROVADO(A)
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/10/2026 · APROVADO(A)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026