Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
MOÇÃO nº 4 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS QUADRILHAS JUNINAS EXPLODE CORAÇÃO E EXPLOSÃO JUNINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR, AO FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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