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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025
GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/05/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025
Denomina UBS Drielly Tatiane Selleti da Silva, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Sete.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 111/2025
Institui o Programa Sergipe em Forma, para Prevenção e Controle da Obesidade e Promoção da Saúde e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026