Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 18/2025
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado em 2ª e Última Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 20/2025
Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado em 1ª e Única Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026