Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer COTSP nº 10 de 2026
Parecer 010/2026 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 016/2026 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências”.
Resultado: Parecer aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/04/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 11/2026
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE RETORNO AO DOMICÍLIO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA MÉDICA NO PRONTOATENDIMENTO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/04/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026