Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 1719/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta gratuita de álcool gel 70% (setenta por cento) pelos estabelecimentos públicos e privados e pelos serviços de transporte público coletivos e individuais..
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7001/2026
Estabelece medidas de proteção às mulheres no uso de serviços de transporte por aplicativos no Estado da Paraíba, mediante verificação de antecedentes criminais, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Altamira/PA
Indicação em Conjunto nº 92 de 2026
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização do transporte escolar dos alunos da EMEF RAIMUNDA RODRIGUES MOTA localizada na Rodovia Ernesto Acioly Bairro Bonanza.
Resultado: Aprovado
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026