Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação do histórico de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado em cada sala de aula das escolas municipais e o envio de relatório mensal à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico dos professores e profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Rio Branco
Em tramitação
12 × 0
Última votação nominal em 09/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026