Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Segurança Estrutural das Ciclovias no âmbito do Município de São Vicente, com implantação pelo Poder Executivo de gradil e/ou barreiras rígidas de proteção em trechos considerados de risco.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Resolução nº 6/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026 EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. SD PM Anderson Rodrigues das Neves e dá outras providências. Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao SD PM Anderson Rodrigues das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Resolução nº 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: /2026 EMENDA: Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho e dá outras providências. Art. 1º. Este Projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadão Cabense ao Tenente-Coronel PM Rubens Jorge Rocha Barreto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população do Município do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa, em comum acordo com o homenageado e o autor deste Projeto de Resolução, marcar a data de entrega do Certificado de Cidadão Cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Sala de Sessões, em 13 de Maio de 2026.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026