Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 152/2026
Isenta do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as vendas de motocicletas para os profissionais em transporte de passageiros, entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Requerimento nº 49 de 2026
Encascalhamento em frente à sede da Fazenda Taboca e a construção de bueiro no aterro da ponte do Rio Grotão, na estrada que dá acesso às fazendas e assentamentos, rota de transporte escolar, localizada na propriedade do Sr. Hugo Brito do Nascimento.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/03/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026