Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026
Institui a Política Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos, cria o Programa de Colaboração e Educação Ambiental e dá outras providências.
Fora de tramitação
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 424/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 8.100, de 07 de janeiro de 2026, que: “INSTITUI diretrizes para implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026