Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 824/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976 de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Terapêutica de Acolhimento Psicossocial Fênix”, sediada no Município de Cariacica/ES. SOLICITO O REGIME DE URGÊNCIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 825/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Aricanga, localizada no Município de Ibiraçu/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 826/2025
Dispõe sobre a política estadual de descarte e reaproveitamento de baterias de veículos elétricos no Estado, estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026