Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 236/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE ESPECIAL RELACIONADA À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 237/2026
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DIGITAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MULTIMÍDIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 238/2026
" ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E POSTURAS MUNICIPAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL DE ÁREAS DE RISCO DECORRENTES DE ALTERAÇÃO TOPOGRÁFICA EM LEITOS HÍDRICOS, PARA A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026