Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1951 de 2026
Aprova, no âmbito do Município de São Felipe d'Oeste, o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, denominado Aprende Mais de São Felipe d'Oeste e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4319/2026
Denomina de "Creche Maria Salete de Macedo dos Prazeres" o Centro de Educação Infantil (CEI) construído com recursos estaduais no município de Tacaimbó.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 598/2026
DENOMINA MARIA ISABELY BARRETO PEREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026