Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Itapejara d'Oeste/PR
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2026
Cria o cargo efetivo de Técnico em Saúde Bucal - TSB no Quadro de Pessoal do Município de Itapejara D'Oeste, define o quantitativo de vagas, a carga horária, os requisitos de investidura, as atribuições, o piso salarial e a estrutura de progressão funcional do cargo, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1492/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIANTE COMUNICAÇÃO ATIVA DE RESULTADOS DE EXAMES CLASSIFICADOS COMO CRÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026