Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7946/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7947/2026
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO DOMICILIAR DE ANIMAIS COMO INDÍCIO DE MAUS-TRATOS NO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Votação · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA (PB), COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/10/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026