Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Lagoa Alegre-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências.
Resultado: APROVADO
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/09/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Brasileira/PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Concede o Título Honorifico de Cidadão Brasileirense ao Reverendissimo Padre Jeremias de Oliveira Lima e dá outras providências.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026