Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 223/2026
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O REAPROVEITAMENTO, A REDISTRIBUIÇÃO E A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE MATERIAIS EDUCACIONAIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 224/2026
INSTITUI O A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E COMUNICAÇÃO HUMANIZADA DE DIAGNÓSTICOS GRAVES E NOTÍCIAS SENSÍVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Resolução nº 5/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026