Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7731/2026
Institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Apoio às Pessoas com Miastenia Gravis no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para ações informativas na rede pública de saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2438/2026
Institui as diretrizes para a expansão territorial da "Casa da Mãe Atípica" em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, voltado ao acolhimento, à atenção, proteção integral, saúde mental, bem-estar e fomento ao empreendedorismo das mães e cuidadoras atípicas, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3791/2025
Dispõe sobre a instituição e regulamentação das corridas de rua no município de Igarassu, como atividade de incentivo ao esporte, lazer, saúde, inclusão e promoção do turismo esportivo. Autor: Maria Arruda. Em 2ª Votação. Lido em 26-08-2025
Fora de tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · Aprovado em 2ª Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026