Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Saúde Mental preventiva para professores da rede Municipal de Educação
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Institui o programa ‘Maio Amarelo: Atenção pela vida’ para a conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, no município de Pendências/RN
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026