Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33/2026
CONCEDE, a Comenda “Cidadão Empreendedor Municipal de Cajazeiras” ao Sr. Aristóteles Silva de Melo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13/2026
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DA PARAÍBA – FBS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
5 × 0

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