Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5787/2026
Institui a Lei do Silêncio Inclusivo e da Proteção Sensorial Imediata, estabelece medidas protetivas de urgência e mecanismos de intervenção policial destinados à preservação do sossego, da saúde e da integridade física, psíquica e sensorial de pessoas com vulnerabilidade comprovada a estímulos sonoros, especialmente crianças e pessoas idosas, confere ao delegado de polícia competência para determinar medidas emergenciais de cessação de perturbações abusivas, prevê responsabilização pelo descumprimento de determinações protetivas e altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5788/2026
Dispõe sobre o rastreamento precoce do diabetes mellitus tipo 1 e da doença celíaca na população pediátrica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 593/2026
Declara de utilidade pública o ISBAM – INSTITUTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DO AMAZONAS.
Em tramitação
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/11/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026