Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Cujubim/RO
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7/2026
Dispõe sobre o direito dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação, que atuam em escolas da zona rural, de utilizarem o transporte escolar público para fins de trabalho e determina a disponibilização de transporte alternativo, caso haja negativa de uso do transporte escolar.
Em tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Ubá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2026
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ubá.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por maioria simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026