Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Caetité/BA
Emenda nº 9 de 2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1241, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Suprime o art. 6º e a parte final do art. 8º do Projeto de Lei nº 1241, de 06 de agosto de 2026. Art. 1º Fica suprimido o art. 6º do Projeto de Lei nº 1241, de 06 de agosto de 2026. Art. 2º Fica suprimida a parte final do art. 8º do Projeto de Lei nº 1241, de 06 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 90 (noventa) dias, podendo estabelecer critérios para elaboração das escalas, formas de divulgação e procedimentos administrativos." Art. 3º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/09/2026 · Aprovado por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Araci/BA
Indicação nº 28 de 2026
Solicita a inclusão de atendimento especializado às pessoas com Fibromialgia no Centro de Especialização do Núcleo Municipal.
Resultado: Aprovada por maioria simples
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/09/2026 · Aprovada por maioria simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026