Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 200/2025
Institui o Programa Estadual de Mobilidade Inteligente (PEMI), destinado ao reconhecimento de organizações privadas e órgãos públicos que implementem estratégias inovadoras e eficazes na gestão e escalonamento de horários, flexibilização da jornada laboral e incentivo ao uso de transporte coletivo, visando à redução dos congestionamentos urbanos no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 201/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Pancas o Título de Capital Estadual do Voo Livre".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 202/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vila Velha o Título de Capital Estadual do Surfe".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026