Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026
Altera a Lei Municipal nº 4.505, de 3 de abril de 2014, que institui meia-entrada para professores da Rede Pública Municipal de Ensino, para ampliar o benefício aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Alfenas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7900/2026
Institui a Política Estadual de Educação Física Hospitalar e de Incentivo à Atuação de Profissionais de Educação Física na Rede Estadual de Saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5451/2026
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
Ag. Análise de Inconstitucionalidade
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026