Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 141/2026
Institui o Núcleo de Acolhimento e Bem Estar Escolar - NABE, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Acre, destinado ao acolhimento, à promoção da saúde mental, à prevenção da violência escolar e ao fortalecimento do bem-star de professores, profissionais da educação e estudantes, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1349/2026
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E APOIO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS E APOSTAS (BETS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1356/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE, DA CONFIDENCIALIDADE E DA NÃO EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM RELATOS DE VIOLÊNCIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026