Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1333/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE GOLPES DIGITAIS E SEGURANÇA NA INTERNET NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santarém/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 2544/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM, O"DIA AGOSTO LILÁS NAS ESCOLAS", VOLTADO CONTRA À EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OBSERVADO NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Ijaci/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026
Institui o programa municipal de capacitação em primeiros socorros e educação para a vida no âmbito do Município de Ijaci/MG
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026