Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 118/2026
Dispõe sobre a valorização e a proteção dos profissionais da educação, a promoção da convivência escolares a proteção da comunidade escolar nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Acre.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Prata/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO, O SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA E O BANCO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 2319/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO RANCHO VERDE III COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILVA SOBRAL DE CARVALHO”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026