Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025
Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, a Campanha de Conscientização do Bem-Estar e Direitos dos Animais, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025
Dispõe sobre a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 246/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nas escolas públicas e privadas do Estado do Espírito Santo, contendo o artigo 7º-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente à desobrigação de alunos de participarem de aulas e atividades de cunho moral e religioso, contrários aos preceitos de sua religião.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026