Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Assembleia Legislativa de AM
Veto a Projeto de Lei nº 15 de 2026
VETO PARCIAL, incidente sobre os artigos 3.º e 4.º ao Projeto de Lei n. 202/2025, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre a criação do Cadastro Estadual de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicos dos Profissionais da Segurança Pública.”
Resultado: Aprovado
21 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 76 de 2026
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, a intensificação de rondas e ações preventivas de fiscalização ao longo da Rodovia BA-210, especialmente nas proximidades da Prainha e demais áreas de risco, com o objetivo de prevenir acidentes e evitar novos casos de afogamento.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/06/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026