Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026
Dispõe sobre a instituição da política municipal de gestão inteligente, regulação e transparência das filas de sistema único de saúde - SUS, no âmbito do município de Ibatiba, estabelece diretrizes para a priorização confirmação de agendas, atualização cadastral, triagem, regulação, monitoramento e transparência das demandas por consultas, exames, terapias, procedimentos e cirurgias eletivas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 483/2026
Dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriforme da fauna silvestre nativa e exótica para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, para a criação amadora e comercial de passeriforme nativos no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Domingos Martins/ES
Projeto de Lei nº 45/2026
Denomina “RUA FLORA GEGENHEIMER VOLKERS (Dona Santa)” a via pública na Comunidade de Biriricas de Cima, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026