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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Sertaneja/PR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) 032 de Autoria do Prefeito Municipal -- (PROT 110/24 - PLOE 032/24 - PROCESSO 050/24 - PAUTA 034-SO/2024) -- Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Exercício de 2025, do Município de Sertaneja (Administração Direta e Indireta), e dá outras providencias. -- Acompanha a seguinte Justificativa: "Pelo presente projeto apresenta ao Legislativo, a apreciação do referido Projeto de Lei, que dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual (Plano de Governo) para o Exercício de 2025. devidamente elencados por Funções e Programas de Governo, conforme as propostas elaboradas pelos Secretários Municipais, e nas Consultas realizados com a população via Portal da Transparência na página www.sertaneia.pr.gov.br - Em relação à Educação atende ao disposto na Lei Federal 9394/96 (LDB), bem como o contido nas Leis Federais 13935/2019 e 14113/20."
Resultado: Aprovado por Maioria
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/08/2026 · Aprovado por Maioria
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Sertaneja/PR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2024
Projeto de lei Ordinária do Executivo (PLOE) 036/2024 -- de Autoria: Executivo Municipal -- (PROT 0121/24 - PLOE 036/24 - PROCESSO 049/24 - PAUTA 034-SO/2024) -- Súmula: Autoriza o município de Sertaneja, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a celebrar termo de compromisso com a Universidade Estadual de Londrina e dá outras providências. --- Acompanha a seguinte Justificativa: "visa a capacitação de docentes e construção de base curricular a ser aplicada na rede municipal de ensino ? Constitui objeto do presente Termo de compromisso, o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado: TEACHERS OF ENGLISH IN ACTION (TEIA): PROJETO INTEGRADO DE FORMAÇÃO (INICIAL E CONTINUADA) DE PROFESSORES DE INGLÊS, cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade da Universidade Estadual de Londrina sob o n. 02372, vinculado ao Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Letras e Ciências Humanas e executado sob a Coordenação da Professora Dra. Juliana Reichert Assunção Tonelli, obedecidos os direitos e obrigações pactuados nas cláusulas que consta do referido Termo de Compromisso."-- Solicita-se tramitação em "Regime de Máxima Urgência".
Resultado: Aprovado por Maioria
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/08/2026 · Aprovado por Maioria
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026