Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 217/2026
RECONHECE A CAVALGADA DO CAJUAPARA, REALIZADA NO DISTRITO DO CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 218/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 219/2026
RECONHECE A ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL E DESPORTIVA NO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026