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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ESTABELECE SUA IMPLEMENTAÇÃO POR ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ESTABELECE SUA IMPLEMENTAÇÃO POR ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1491/2026
Institui o desenvolvimento do “Programa Saúde Bucal nas Escolas” de ações afirmativas, propaganda, capacitação e incentivo financeiro para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches da rede pública de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 18/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 18/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026